23 de agosto de 2011
Os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), à unanimidade, restabeleceram sentença de primeiro grau par [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que o novo código de mineração deve ser enviado ao Congresss [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
Uma aluna do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) garantiu o direito de transferência compuls [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ontem (5), por meio de nota, que iniciou uma sindicância para apurar novas denúncias [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
O Conselho da Justiça Federal decidiu, nesta segunda-feira (24/10), que vai oficiar a Advocacia-Geral da União para que esta infor [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
Acusada de ordenar que o telefone do ex-namorado fosse grampeado, uma juíza estadual de São Paulo teve seu pedido de habeas corpus [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação da teoria da imprevisão a contratos de venda futura de soja a preço certo, [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2012
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou casal a indenizar funcionária de Rodoviária [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2012
Nos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa. A conclusão [ Leia mais... ]
07 de março de 2012
Embora a Suprema Corte tenha firmado jurisprudência no sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as min [ Leia mais... ]