04 de março de 2011
A administração do espólio pelo inventariante não esbarra no direito de meação conferido ao companheiro ou cônjuge. Com esse enten [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão de hoje (22), decisão do ministro Celso de Mello, que negou [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
O entendimento de que é possível a exumação de corpo para exame de DNA em investigação de paternidade, já consolidado no Superior [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfic [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O grupo farmacêutico alemão Bayer enfrenta uma ação nos Estados Unidos pela morte de uma adolescente por um coágulo supostamente v [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
Justiça mantém decisão contra igreja condenada a ressarcir os cofres públicos. A Sociedade Evangélica Beneficente (Sebe) e a recor [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Acusado de causar a morte de Rogerinho, na época com dois anos de idade, o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves deverá permanecer [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo nº 2011.011512-3, interposto por R.C.O. em desfavor [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
Cerca de 80 pessoas, entre advogados, procuradores estaduais, defensores, além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) [ Leia mais... ]