30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver o impasse criado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ONG Artigo 19 divulgou nota de repúdio ao atentado que sofreu o jornalista Edson Ferraz, repórter da TV Diário, afiliada da Rede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho considerou inconstitucional a Lei municipal 4.193/07, do município de Marau (RS), q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal da Argentina absolveu um homem que plantava seis plantas de Cannabis Sativa na varanda de seu apartamento. Para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Unimed de Florianópolis foi condenada ao pagamento de R$ 5,7 por danos morais. Motivo: não forneceu prótese de mama para Marise [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não houve progressos consideráveis na audiência de conciliação proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho para negociar o fim da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, pediu informações ao Ministério da Justiça e ao T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para comemorar o dia do advogado, festejado em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB paulista preparou uma séri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liminar em Habeas Corpus ajuizados por réus envolvidos em crime de tráfico de dro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estudante Ricardo Ady Morais Leda entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para continuar a freqüentar dois cursos — Direito [ Leia mais... ]