08 de julho de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o Agravo de Instrumento nº 12933/201 [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
“Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, s [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a reatuação do Inquérito 2854 como ação penal. Nesta ação, [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Na noite desta quarta-feira (08), o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RC [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
A limpeza de sanitários de estabelecimento de ensino não se confunde com coleta de lixo urbano e assim não pode ser considerada co [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco protocolou, no final da tarde desta quarta-feira (3), via fax, o pe [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4496) no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (7/12) é a condenação de Bruno e Macarrão. A Justiça do Rio condenou o goleiro Bruno Fer [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 100 [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Eduardo José de Carvalho Soares negou, na tarde desta segunda-feira (1 [ Leia mais... ]