30 de novembro de -1
lat Direito das Gentes. Direito aplicado aos estrangeiros, equivalente ao atual Direito Internacional. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Que do direito? Qual a solução dada pelo direito? [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Tibyriçá O artigo de autoria do advogado André Luiz Marques intitulado Um ano depois: os direitos não alcançados das [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Juiz que mora em casa cedida pela administração municipal não é suspeito para julgar ações contra o município. O entendimento é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A aplicação, no processo do trabalho, da norma inscrita no artigo 475 do Código de Processo Civil, que determina multa de 10% a qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Antes que chegue ao fim, um processo no Brasil pode ter mais de uma dezena de recursos, reflexo de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a decisão que equiparava o salário dos delegados da Polícia Civil do Piauí ao dos defenso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que manteve Ação Penal contra o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (10/4), que vai propor à Holanda um acordo de cooperação jurídica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal de São Paulo prendeu na manhã desta quinta-feira (24/4) nove pessoas acusadas de praticar crimes de tráfico loca [ Leia mais... ]