18 de dezembro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do governo da Bolívia e decretou a Prisão Preventiva [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
Com 81 anos de idade, o advogado fluminense C.H.Z. impetrou Habeas Corpus (HC 102325), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
O julgamento sobre uma lei paranaense de 1990, que anistiou servidores do estado que participaram de greve, foi interrompido na ta [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Demitido de uma empresa e contratado por outra do mesmo grupo econômico, um trabalhador obteve no Tribunal Superior do Trabalho o [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
A cervejaria Anheuser-Busch ajuizou uma ação federal, em Saint Louis, no estado do Missouri (EUA), contra uma empresa do estado de [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
Extremo formalismo. Assim o ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do recurso e presidente da Primeira Turma, se referiu à exigênci [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Ministério [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a ação penal instaurada contra um advogado gaúcho, denunciad [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
Edevaldo Alves da Silva, ex-secretário de governo na gestão do então prefeito paulistano Paulo Maluf (1993-1996) e atual president [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (15/6) é declaração do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. após ser exonera [ Leia mais... ]