Notícias
Multa prevista em norma coletiva é crédito privilegiado perante massa falida
11 de agosto de 2009
As multas convencionais são créditos trabalhistas e, por isso, têm natureza privilegiada perante a massa falida. Com esse entendim [ Leia mais... ]
MPF/MG denuncia superintendente da Supram por crime contra Administração Ambiental
20 de agosto de 2009
José Flávio Mayrink Pereira é acusado de conceder autorização em desacordo com as normas ambientais para a construção do complexo [ Leia mais... ]
TST analisará incidentes de uniformização e inconstitucionalidade na segunda-feira
31 de agosto de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reúne-se em caráter extraordinário nesta segunda-feira (31), a partir das 13h, para aprec [ Leia mais... ]
Encontro traçará diretrizes estratégicas para a Justiça do Trabalho
10 de setembro de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho dá início hoje (09), às 8h30, ao I Encontro de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados
22 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou quatro reclamações (RCL 6191; RCL 6553; RCL 6282; RCL 5651) que [ Leia mais... ]
Ministro Celso de Mello examina questão da denúncia anônima nas investigações criminais
05 de outubro de 2009
O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do HC 100042, proferiu, hoje (2), decisão em que examina, à l [ Leia mais... ]
STJ permite que médico possa se defender em novo processo
20 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico que havia realizado cesariana e l [ Leia mais... ]
Proporções de lesão devem ser asseveradas pelo Estado
30 de outubro de 2009
Perícia técnica deve ser realizada pelo Instituto Médico Legal (IML), pois essa entidade é a responsável pela fixação e quantifica [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação
18 de novembro de 2009
Em julgamento conjunto realizado na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em cu [ Leia mais... ]
TJ-SP suspende prazos processuais no fim do ano
01 de dezembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido de férias de advogados e decidiu suspe [ Leia mais... ]