23 de dezembro de 2013
O ministro Teori Zavascki negou liminar na Reclamação (RCL) 16910 ajuizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no S [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
O juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, não acolheu os pedidos feito [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
Mesmo tendo ajuizado reclamação trabalhista oito meses após a demissão, ocorrida quando estava grávida de quatro semanas, uma tele [ Leia mais... ]
17 de março de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por C.D. contra a sentença que j [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
Dois servidores da Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia irão compor um grupo de trabalho, coo [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Juiz de Direito da Comarca de Três Passos, Marcos Luís Agostini, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contr [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da [ Leia mais... ]
17 de julho de 2014
Cabe a aplicação do princípio da insignificância para o crime de descaminho quando o valor do tributo devido é inferior a R$ 20 mi [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
O relator do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou que manterá a garantia do recebimento [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, au [ Leia mais... ]