25 de junho de 2013
O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Amaral Wilson de Oliveira, reformou decisão anterior e condenou o Estado a pagar [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
Informações digitais também são patrimônio público e autoridades não têm o direito de apagá-las sem a devida justificativa legal. [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão, e determinou que seja impedida a cobrança por tarifa de conexão aérea [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta tarde (14/08), o início do julgamento dos embargos de declaração opostos pel [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu pela inexistência de conduta discriminatória por pa [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119301, impetrado por [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
Outubro trouxe duas perdas para a magistratura sul-mato-grossense: na sessão do dia 9, os desembargadores do Órgão Especial aprova [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) encerrou, nesta quarta-feira (13), a instrução do processo Rodriguez Vera e [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela Ym [ Leia mais... ]