Notícias
Justiça condena Igreja Universal por coagir fiel a fazer doações
06 de dezembro de 2012
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por ter coagido dois fiéis a doarem parte de se [ Leia mais... ]
Não reconhecimento de curso pelo MEC não gera dano
04 de janeiro de 2013
Aluna que sabia da impossibilidade de registro do diploma quando da conclusão de curso que não era reconhecido pelo Ministério da [ Leia mais... ]
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
25 de janeiro de 2013
A renúncia ao direito de estabilidade provisória é um ato nulo por afrontar direitos indisponíveis assegurados na Constituição Fed [ Leia mais... ]
"Justiça do Trabalho deixou de ser da hora extra"
14 de fevereiro de 2013
Nos ultimos 20 anos, o Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso deixou de ser apenas u [ Leia mais... ]
Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
07 de março de 2013
Uma candidata no concurso para soldado da Polícia Militar da Bahia conseguiu adiar a entrega de alguns exames que não pôde fazer n [ Leia mais... ]
Audiência termina sem acordo entre Justiça e representantes indígenas
25 de março de 2013
A audiência do juiz federal Wilson José Witzel com um grupo de índios que ocupava a Aldeia Maracanã terminou, no domingo (24/3), s [ Leia mais... ]
Condenado por furto de 11 cabeças de gado não consegue diminuir pena-base
11 de abril de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena aplicada a condenado por furto de 11 cabeças de gado, por cons [ Leia mais... ]
Deputado Marco Maia vai apresentar nova PEC que limita ação do Supremo
30 de abril de 2013
O deputado Marco Maia (PT-RS) vai apresentar PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita a atuação do STF (Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Petrobras não é responsável por contrato terceirizado
17 de maio de 2013
Com base na orientação jurisprudencial 191, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da [ Leia mais... ]
Nota de Falecimento: José Benedicto de Figueiredo
06 de junho de 2013
Comunicamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]