30 de janeiro de 2009
Em viagem pelos Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu uma palestra na tarde desta segunda-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A decisão do Supremo, de pedir informações ao CNJ sobre o andamento da representação feita pelo ministro Gilmar Mendes contra o ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está anulado o decreto de prisão preventiva do iraniano Kia Joorabchian, ex-presidente do fundo de investimentos MSI, que mantinha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais As execuções fiscais promovidas pela Fazenda Pública, em todos os níveis de governo, estão regu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com competência para julgar o presidente da República, deputados federais, ministros de estado, entre outras pessoas com prerrogat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito O livro que conta a história dos 200 anos do Judiciário independente no país, produzido pelo Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um estagiário de escritório de advocacia não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça o livrasse da acusação de inserir docume [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Para o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, a Constituição Federal estabelece duas formas de remuneração para o [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
É necessário indicar o site da internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurispruden [ Leia mais... ]