Notícias
TJ/SC: Justiça mantém penhora de veículo transferido a familiar por fraude à execução
29 de agosto de 2025
Venda para a mãe foi interpretada como tentativa de ocultação patrimonial. A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Sant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça reconhece responsabilidade do Facebook em invasão de perfil
29 de agosto de 2025
A 6ª Vara Cível de Brasília condenou a Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. a pagar R$ 14 mil em indenizações a uma usuária q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena companhia a ligar energia solar de cliente após atraso injustificado
29 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, que a Companhia Energética do Rio Gran [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de casa de shows por agressão de seguranças a cliente
29 de agosto de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhador é condenado por litigância de má-fé após induzir testemunha a mentir
29 de agosto de 2025
Testemunha se retratou e afirmou ter sido coagida a mentir sobre a jornada e as funções do [ Leia mais... ]
STF invalida proibição de casados em cursos de internato das Forças Armadas
28 de agosto de 2025
O entendimento é de que a Constituição proíbe discriminação de acesso a carreiras sem rela [ Leia mais... ]
STJ mantém decisão que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
28 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
28 de agosto de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
28 de agosto de 2025
Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção. R [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória
28 de agosto de 2025
Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento. Resumo: [ Leia mais... ]