30 de janeiro de 2009
“O Estado tem a responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos do cidadão investigado.” A declaração é do Instituto Brasilei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo para a instrução criminal não é absoluto. Esse foi um dos fundamentos usados pelo presidente do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou duas operações, nesta terça-feira (29/7), para tentar combater assaltos a bancos e tráfico de cocaína [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Antunes Gonçalves O estado falimentar do devedor é um pressuposto objetivo para a verificação da falência da sociedad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado Álvaro Lins, que teve o mandato cassado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, se entregou à Polícia na noit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) prestará homenagem póstuma ao ex-conselheiro da entidade João José Sa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A Justiça Federal de São Paulo está proibida de repassar dados sigilosos do Banco Opportunity, investigado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo federal fará no ano que vem uma política nacional de combate ao cibercrime. A informação é do diretor da divisão de Segu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os promotores Marinho Mendes Machado, da cidade de Guarabira (AL) e Wilde Saraiva, da cidade vizinha Alagoa Grande, entraram em ro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A fim de debater o Direito Ambiental de forma ampla, a Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro, em parceria com as [ Leia mais... ]