30 de janeiro de 2009
Contrato de parceria agrícola e declaração de sindicato de trabalhadores rurais são provas de serviço no campo. O entendimento é d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier entregou parecer opinando pela extinção do processo em que o ex-presidente da C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe à operadora de plano de saúde comprovar que o segurado sabia da doença antes de assinar o contrato de serviço de saúde. O ent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu rever a decisão do Tribunal de Justiça do Pará de não instaurar processo administrativo con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maristela Basso O Direito da Propriedade Intelectual absorve em sua temática o Direito Industrial, a Defesa da Concorrência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Amazônia sofreu uma redução de desmatamento de 80% no mês de março, em comparação a fevereiro, per [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por 7 votos a 2, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu tornar mais rígida a punição para pornografia infantil. Ficou decidido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo deste domingo] Pareceres e interpretações de eficácia duvidosa serão perda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) manteve a condenação da Compa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elizabeth Alves Fernandes Antecipando-se ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, a Anvisa — Agência Nacional de Vigilânc [ Leia mais... ]