08 de agosto de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser impossível reconhecer a [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Por meio de uma solução caseira, o Tribunal de Justiça está implantado no Estado 32 novos terminais de auto atendimento, onde advo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
O total de divórcios judiciais distribuídos no Estado no período de janeiro a agosto de 2011 teve um crescimento de cerca de 46% [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial reúniu nesta quarta-feira (5) para mais uma sessão ordinária em que estão em pauta [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus para transferir o preso Luiz Fernand [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um fiscal preso durante a operação Propina S/A, deflagr [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no país, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, condenou a violência policial neste domingo (22) d [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
A Frente Parlamentar Mista em Defesa de novos TRFs (Tribunais Regionais Federais) definiu uma estratégia para tentar convencer o C [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-diretor da Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [ Leia mais... ]