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Notícias

Henrique Neves é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE

16 de abril de 2015

O advogado Henrique Neves foi reconduzido ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (15/4). Ele passa a exercer seu segun [ Leia mais... ]

Meta do governo federal é levar Casa da Mulher Brasileira a todos os estados até 2018

22 de maio de 2015

Até 2018, todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, terão uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. A meta do governo [ Leia mais... ]

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

05 de agosto de 2015

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) q [ Leia mais... ]

animus abandonandi

30 de novembro de -1

lat Dir Intenção de abandonar. [ Leia mais... ]

ense et aratro

30 de novembro de -1

lat Com a espada e o arado. Designa o cidadão que serve a pátria durante a guerra e cultiva o solo durante a paz. [ Leia mais... ]

joco remoto

30 de novembro de -1

lat Fora de brincadeira; falando sério. [ Leia mais... ]

qualis vita, finis ita

30 de novembro de -1

lat Tal vida, tal morte. Não pode morrer bem aquele que viveu mal, é o princípio aceito pelos mestres da vida espiritual. [ Leia mais... ]

Excesso de formalismo - Petrobras consegue mudar sentença definitiva no TJ-SP

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Petrobrás conseguiu derrubar o excesso de formalismo e de capricho judicial da primeira instância pauli [ Leia mais... ]

Crédito e débito - Usina pode usar créditos da Cide para pagar Cofins

30 de janeiro de 2009

A Usina São João Açúcar e Álcool pode usar os créditos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para pagar Cofin [ Leia mais... ]

Novo comando - Procurador promete manter consulta para Procuradorias

30 de janeiro de 2009

O novo procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, tomou posse esta semana prometendo que irá respeitar o sistema de escolh [ Leia mais... ]