Notícias
Ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes tem HC negado pelo STJ
08 de outubro de 2013
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecol [ Leia mais... ]
Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia
24 de outubro de 2013
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra uma mulher acusada de furto d [ Leia mais... ]
Collor terá de pagar pensão a ex-primeira-dama por três anos
13 de novembro de 2013
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça limitou a três anos, contados a partir da publicação da decisão, o período em que o ex- [ Leia mais... ]
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para pessoas com deficiência
03 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho vai propor ao Conselho Nacional de Justiça a adoção do Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) no Proce [ Leia mais... ]
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
20 de dezembro de 2013
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem [ Leia mais... ]
Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype
22 de janeiro de 2014
Para facilitar o acesso ao Judiciário e economizar tempo, um juiz da comarca de Patrocínio Paulista (a 413 km da capital do estado [ Leia mais... ]
Corregedoria realiza ‘Dia D’ do Celeridade Já
13 de fevereiro de 2014
Este ano, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, tem como meta do [ Leia mais... ]
Turma nega adicional de insalubridade a vigilante que limpava canil
14 de março de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mosmann Alimentos Ltda., do Rio Grande do Sul, de pagar adicional de in [ Leia mais... ]
Nota de Falecimento: Desembargador João Carlos Brandes Garcia
24 de julho de 2014
Comunicamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado João Carlos Brandes Garcia. O corpo será velado no prédio do TJM [ Leia mais... ]
Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões
16 de maio de 2014
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói e a Ampla Energia e Serviços S.A analisarão proposta de [ Leia mais... ]