Notícias
TSE define calendário eleitoral para este ano
13 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior Eleitora já definiu o calendário eleitoral para as eleições de 2010. N [ Leia mais... ]
STJ e Nações Unidas assinam documento de cooperação para combate ao crime
02 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) vão unificar esforços para maior efetividade na puniç [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de fevereiro de 2010
Os jornais deste domingo dão destaque à nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o governador afastado do [ Leia mais... ]
Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal
11 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus a conselheiro do Tribunal de Contas do [ Leia mais... ]
Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade
30 de março de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado [ Leia mais... ]
JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)
19 de abril de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência da Corte e rejeitou (não conheceu) recurso do Serviço Fed [ Leia mais... ]
Acusado de pedofilia, ex-procurador-geral de Roraima pede liberdade
07 de maio de 2010
Um ex-procurador-geral do Estado de Roraima impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para que po [ Leia mais... ]
Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel
27 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da justiça gaúcha que negou o pedido da Construtora Zanin Ind [ Leia mais... ]
Plenário aguarda voto de Joaquim Barbosa para decidir sobre venda direta de áreas rurais no DF
17 de junho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa para definir o resultado do julgamento da Ação Di [ Leia mais... ]
Suspensa ação penal contra envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal
09 de julho de 2010
Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco Aurélio, d [ Leia mais... ]