22 de março de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou recurso da Bean Tec [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral acolheram parcialmente petição (PET 95457) apresentada pela Assembléia Leg [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A empresa Rede Econômica de Supermercados S/A foi condenada ao pagamento de indenização de reparação por danos morais, arbitrada n [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou fabricante de pneus a indenizar vítima de acidente de trânsito por [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) deu provimento a recurso ordinário e reformou decisão de prime [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que a Justiça do estado negou o pedido de prisão temporária de cinco dias do administra [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
As advogadas de Lages (SC) que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) quer abrir as eleições da direção do Tribunal de Justiça do estado para a participa [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) vai ter dois novos datacenters para garantir a segurança do armazenamento [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
Integrantes das comissões CNV (Nacional da Verdade) e CEV-RJ (Estadual da Verdade do Rio de Janeiro); os deputados Ivan Valente (P [ Leia mais... ]