01 de junho de 2009
Duas jornalistas norte-americanas, presas há quase três meses, serão julgadas por espionagem na quinta-feira (4/6), na capital Pyo [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (08), a partir das 13h, sua quint [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Ticiano Figueiredo É sabido que com o advento da malgrada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) surgiu a possibilidade de v [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O rio Piracicaba é federal - inclui em sua bacia os rios Jaguari e Camanducaia e estende-se por Minas Gerais e São Paulo. Por isso [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Um ajudante geral, de 31 anos, amargou dois meses e meio de prisão só porque foi flagrado tentando furtar pedaços de cano de alumí [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o dire [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O Esporte Clube Juventude do Rio Grande do Sul não terá de pagar multa prevista na Lei nº 9.615/96 (Lei Pelé) pela rescisão anteci [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, à família de Huasca [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Foi incluído na pauta de julgamentos do dia 12 de agosto, quarta-feira da próxima semana, Recurso Extraordinário (RE 577302) em qu [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, do publicitário baiano Jailton de Sena S [ Leia mais... ]