11 de março de 2009
Os contratos entre a administração federal e as empresas que fornecem produtos e serviços ao governo podem ser revistos. É o que a [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
É injustificável uma empresa perder a carteira de trabalho de seu funcionário, sobretudo as de grande porte. A declaração é do min [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares da reserva [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O Instituto Nacional de Seguridade Social pode exigir que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhi [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira (6/4), durante sessão do Conselho Federal da Ordem, que a [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça comemorou , na quarta-feira (15/4), os 20 anos de instalação do tribunal. O STJ iniciou os trabalho [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Se você ainda não fechou a sua declaração, vale conferir algumas das principais decisões do STJ sobre a incidência do imposto de r [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O médium Rubens de Faria Júnior, que diz receber o espírito do doutor Fritz, foi condenado a pagar indenização de R$ 25 mil por da [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não poderá cobrar direitos autorais sobre as músicas tocadas durante a c [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, quer apresentar à sociedade [ Leia mais... ]