20 de outubro de 2009
A Câmara Municipal de Cocos, município da Bahia, teve indeferido pedido apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sus [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação da ex-prefeita do município de Peixoto de Azevedo [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (17) pedido do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil aprovou nesta segunda-f [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta quinta-feira (17), o pedido de extradição (E [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
O consultor em comércio exterior E.F.T., com escritório em Campinas (SP) e residente em Valinhos (SP), impetrou no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
Foi suspenso pela segunda vez o julgamento sobre a legalidade ou não das dezenas de convênios firmados entre a Geap (Fundação de S [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco Rug [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
Na próxima segunda-feira (15/3), a Organização das Nações Unidas irá analisar denúncia sobre a violação de direitos humanos nos pr [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu provimento a um recurso do Sindicat [ Leia mais... ]