31 de agosto de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerra neste momento a correição ordinária real [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28160) da Agroindústria e Comérc [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidad [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A Câmara Municipal de Cocos, município da Bahia, teve indeferido pedido apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sus [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação da ex-prefeita do município de Peixoto de Azevedo [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (17) pedido do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil aprovou nesta segunda-f [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta quinta-feira (17), o pedido de extradição (E [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
O consultor em comércio exterior E.F.T., com escritório em Campinas (SP) e residente em Valinhos (SP), impetrou no Supremo Tribuna [ Leia mais... ]