Notícias
TRT/GO fixa tese sobre redução de jornada de empregados públicos com filhos com deficiência
29 de agosto de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) julgou, no mês de agosto, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [ Leia mais... ]
TRT/RN: Drogaria pagará indenização por assédio moral a trabalhador com incontinência urinária
29 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou uma rede nacional de farmácia a pagar uma indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça mantém reprovação de candidato a policial por inidoneidade moral
29 de agosto de 2025
Ele estava matriculado em Curso de Formação de Soldados, mas foi exonerado devido a histórico criminal. A 1ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia deverá indenizar consumidora cobrada indevidamente por suposto gato de energia
29 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o pedido de indenização por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa que atua com comunicação multimídia está sujeita ao pagamento de ICMS
29 de agosto de 2025
Câmaras Reunidas reformaram sentença, negando segurança à impetrante, considerando a documentação apresentada. As Câmaras R [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que Instagram reative conta do Cuiabá Esporte Clube
29 de agosto de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a decisão que determinou o restabelecimento da conta institucional do Cuiabá [ Leia mais... ]
TRT/PR reconhece estabilidade de gestante com contrato temporário e concede indenização
29 de agosto de 2025
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) recon [ Leia mais... ]
TJ/RN: Influenciadora que usou imagem de professor nutricionista para promover curso em rede social e é condenada
29 de agosto de 2025
A 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que influenciadora digital retire, no prazo de 48 horas, todas as publicações [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de auxiliar mecânico que provocou briga durante aviso-prévio
29 de agosto de 2025
Resumo: A 3ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa de um auxiliar mecânico e negou seu pedido de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça condena grupo educacional a pagar R$ 150 mil por descumprimento de cota de aprendizes
29 de agosto de 2025
Três faculdades foram condenadas por dano moral coletivo e terão que contratar jovens em cursos profissionalizantes. O Trib [ Leia mais... ]