30 de janeiro de 2009
Antonio José Marchiori e Antonio Aparecido Paixão, empresários paulistas acusados de falsidade ideológica, não conseguiram liminar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu candidatos do concurso para j [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Movimento do Ministério Público Democrático e a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo firmaram parceria para organizar o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As sociedades de profissões regulamentadas — principalmente as sociedades de advogados — que contestam a cobrança de Cofins ganhar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A proibição da Marcha da Maconha foi duramente criticada pela ONG Artigo 19, criada na Inglaterra e presente no Brasil para defend [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alfredo Attié Júnior Súmula Vinculante tornou-se a palavra-chave para resolver o problema da lentidão do Poder Judiciário. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os controladores de vôo envolvidos no acidente com o avião da Gol, em 2006, responderão processo na Justiça Federal e na Justiça M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Espinosa Para que seja conferido o devido amparo jurídico ao trabalhador é de extrema importância a interpretação e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vistoria feita pela seguradora serve exatamente para que a empresa saiba os riscos do negócio. Por entender que a seguradora já [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um crime protagonizado por militar não retira da União a responsabilidade de indenizar as possíveis vítimas e seus familiares. O e [ Leia mais... ]