20 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão plenária, desta terça-feira (17/3), que parentes de desembargadores do Tribunal d [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Doações ilegais A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (25/3), a Operação Castelo de Areia, que atingiu a direção da empreit [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
A Folha de S.Paulo informa que para deputados e senadores governistas e da oposição não há a menor chance de criação de uma CPI pa [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que condenou servidor em quase R$ [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Foi aprovada nesta segunda-feira (27/4), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proposta de Resolução que a [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
Por Marina Ito O fato de outros tribunais terem “reforçado” a decisão do juiz de primeira instância não significa que o entendime [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Fabiana Schiavon Servidores públicos celetistas, optantes ou não do FGTS, tem o mesmo direito de estabilidade irrestrita dos [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos mora [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Um pedido de trancamento de Ação Penal sobre combustível adulterado chegou na forma de Habeas Corpus ao Supremo e será julgado pel [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Por Walter Ceneviva [Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (6/6)] Muitos milhões de processo [ Leia mais... ]