25 de março de 2013
A Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) quer estimular a implementação nos estados e municípios de órgã [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a proclamação, na sessão desta quarta-feira (10), do resultado do julgamento da [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Criada em 1999, no primeiro ano da gestão de Olívio Dutra (PT) no Estado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) tem uma ma [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre a pagar adicional de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu que depósito recursal de um condenado fosse aproveitado pelos demais réus [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, multou [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido a mulher que pretendia ter declarada sua união está [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
A 11ª Vara do Juizado Central de Campo Grande (MS) condenou lotérica a restituir cliente e indenizá-la por erro no pagamento de fi [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada e [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
Uma trabalhadora que era obrigada a circular seminua no vestiário da BRF Brasil Foods, companhia que engloba a Perdigão, Sadia e B [ Leia mais... ]