30 de agosto de 2012
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível e reduziu o valor d [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
A Justiça Eleitoral de São Paulo apreendeu, na tarde de ontem (20/09), um balão com propaganda eleitoral em medida superior a perm [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
A Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou ao ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecime [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
O Diário Oficial da União trouxe a publicação da convocação da desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi (TRF-3) para [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu contrato de c [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
O projeto de lei que institui o vale-cultura foi aprovado quarta-feira (05/12) pelo Senado. Mais cedo, a matéria passou na Comissã [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
Considerando a necessidade de uniformização dos procedimentos de gerenciamento dos processos sobrestados no Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
Nesta sexta-feira (25/1), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará a 1ª Reunião de Presidentes de Subseções da O [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região julgou recurso em que se objetivava a condenação de uma advogada, [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso [ Leia mais... ]