13 de fevereiro de 2014
Em julgamento realizado hoje (12) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus F.R. da C. e A.A.G. foram condenados à [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista do Serviço Nacional [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacio [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
A jornada de trabalho em atividade insalubre só poderá ser prorrogada mediante licença prévia da autoridade competente em matéria [ Leia mais... ]
13 de junho de 2014
A data de indisponibilidade do PJe-JT do TRT da 9ª Região foi retificada. A manutenção do sistema, definida anteriormente para 07 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou unanimemente provimento aos emb [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
Durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorreu em Brasília, o presidente da [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação rescisória cujo objetivo era reverter decisão do p [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ao Município de São João Batista do Glória (MG) a reintegração de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2014
É nula, por configurar julgamento extra petita, a decisão que condena a parte ré, de ofício, em ação individual, ao pagamento de i [ Leia mais... ]