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Notícias

Manifestantes debaterão futuro dos protestos no país

24 de junho de 2013

A onda de protestos que tomou o país nas últimas semanas continua no domingo (23/6), e agora muitos manifestantes se mobilizam par [ Leia mais... ]

Justiça Federal condena Jader Barbalho a ressarcir R$ 2,2 milhões aos cofres públicos

10 de julho de 2013

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Segunda Vara da Seção Judiciária do Tocantins, julgou procedente uma ação civil pú [ Leia mais... ]

STJ retoma julgamentos chave de Direito Privado e Penal

29 de julho de 2013

A 2ª Seção do STJ, especializada em matéria de Direito Privado, deve retomar o julgamento de Recurso Especial que trata de revisão [ Leia mais... ]

PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista

14 de agosto de 2013

O jurista Dalmo Dallari disse nesta terça-feira (13/8) que "qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcaçã [ Leia mais... ]

Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal

30 de agosto de 2013

A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos cri [ Leia mais... ]

Senado francês proíbe concursos de miss para menores de 16 anos

19 de setembro de 2013

O Senado francês aprovou nesta quarta-feira (18/9) um decreto que proíbe a realização de concursos de miss para menores de 16 anos [ Leia mais... ]

Conferência Global sobre Trabalho Infantil em Brasília terá participação do TST

08 de outubro de 2013

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e a ministra Kátia Magalhães Arruda particip [ Leia mais... ]

Turma considera que formulário para ir ao banheiro viola dignidade do trabalhador

24 de outubro de 2013

A Ceva Logistics Ltda., da cidade de Louveira (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indeniza [ Leia mais... ]

EBC entra com pedido de dissídio na Justiça do Trabalho

13 de novembro de 2013

Com trabalhadores em greve há cinco dias, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pediu na segunda-feira (11/11) que a Justiça do Tr [ Leia mais... ]

TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças e sem proteção

03 de dezembro de 2013

' Um agente penitenciário do Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda., em Colatina (ES), irá receber adicional de insal [ Leia mais... ]