09 de junho de 2011
O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo E [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Satisfação e alívio. São essas as sensações relatadas agora pela estudante obesa, que depois de passar por constrangimentos dentro [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
O Ministério da Educação (MEC) recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), ao qu [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos diferenças salariais decorrentes de pla [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O brasileiro está vivendo mais, e esse período ampliado de concessão do benefício da aposentadoria está causando impacto nas conta [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do di [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de uma ação rescisó [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. A de [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
É indevida a condenação prévia do réu de ação individual ao pagamento dos honorários advocatícios por conta da procedência da ação [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira (16) norma da Constituição do Estado de Santa Catarina que define como [ Leia mais... ]