Notícias
Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito
27 de maio de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou, nesta quarta-feira (26), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em qu [ Leia mais... ]
Divisão dos royaties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF
17 de junho de 2010
A ministra Ellen Gracie é a relatora do Mandado de Segurança (MS 28885) impetrado pelo dep [ Leia mais... ]
Questionada decisão que liberou transporte alternativo em Niterói, RJ e São Gonçalo
09 de julho de 2010
O estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Transportes Rodoviários do estado (Detro) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz
03 de agosto de 2010
Servidor aposentado do Departamento de Polícia Federal (DPF) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS [ Leia mais... ]
Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada
20 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores indevidament [ Leia mais... ]
Empregada impedida de ir ao banheiro ganha indenização por danos morais
09 de setembro de 2010
Submetida a monitoramento do horário de utilização do sanitário e muitas vezes até mesmo impedida de utilizar o banheiro, uma ex-e [ Leia mais... ]
Cabe à Justiça brasileira julgar falência pessoal de portuguesa com bens no Brasil
28 de setembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para homologação de sentença estrangeira proferida pelo 1º Juí [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de outubro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (17/10) é a relação que os políticos mantêm com as concessões públicas de rádio e de televis [ Leia mais... ]
Para alterar registro, jovem terá de provar que nome causa constrangimento
05 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que há necessidade de dilação probatória para se poder proceder à [ Leia mais... ]
Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça
23 de novembro de 2010
Com detalhada documentação, a Trieme Marine Equipamentos Náuticos Ltda. comprovou que, devido a seu faturamento, não tem como disp [ Leia mais... ]