Notícias
TJ/MS: Empresa deve indenizar escritório de advocacia por bloqueio de aplicativo de mensagens
28 de março de 2025
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram prov [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena shopping por abordagem abusiva
28 de março de 2025
Homem abordado de forma excessiva deve ser indenizado por danos morais. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageiro arrastado por veículo após discussão
28 de março de 2025
A Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar em R [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de aplicativo de transporte 99 é condenada a indenizar usuário por cobrança indevida
28 de março de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda por cobrança indevida de corrida de usuário. A decis [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém sentença de indenização por cancelamento de voo
28 de março de 2025
Empresa recorreu alegando problemas de infraestrutura aeroportuária. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amaz [ Leia mais... ]
TJ/CE: Idosa que recebeu cobranças indevidas na conta de água será ressarcida e indenizada por concessionária
28 de março de 2025
A Justiça estadual concedeu a uma idosa, que recebeu cobranças indevidas na conta de água, o direito de ser ressarcida e indenizad [ Leia mais... ]
TJ/RN: Manutenção de gravame é legítima enquanto persistir a obrigação não satisfeita
28 de março de 2025
Manutenção do gravame é legítima enquanto persistir a obrigação não satisfeita, mesmo que prescrita a pretensão de cobrança. Esse [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica é condenado por negar cirurgia reparadora pós-bariátrica
28 de março de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um plano de saúde a indenizar uma b [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena homem por perseguir ex-namorada após término do relacionamento
28 de março de 2025
Réu seguia a vítima durante à noite, mandava mensagens. O crime conhecido pelo termo em in [ Leia mais... ]
TRT/PR: Demitido do trabalho é condenado por perseguir o chefe
28 de março de 2025
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) não aceitou o recurso de um acusado d [ Leia mais... ]