28 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de tráfico de drogas. A decisão é do ministro João Otávio de No [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Sob o entendimento de que a quebra dos sigilos fiscal e bancário “somente se faz possível mediante ato de órgão judicial” (artigo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) ajuizou, na sexta-feira, 7 de agosto, ação civil pública perante a Justiça Federal [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Os servidores da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher iniciaram na tarde de segunda-feira (17) o treinamento com [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
“É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral.” Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela Segunda Seção do S [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida pela Companhia Brasileira de Tren [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um ex-empre [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça absolveu a empresa Zero Hora Editora Jornalística S/A, condenada pela Comarca [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a inscrição do estado de Pernam [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa d [ Leia mais... ]