15 de fevereiro de 2011
Implantado em fevereiro de 2009, na Comarca de Paranaíba, o Projeto Recomeçar já está colhendo frutos. Os 70 reeducandos dos regim [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou m [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou a [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o tempo de serviço exercido em atividades especiais pode ser co [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar de João Arcanjo Ribeiro, conhecido com [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O Ministério da Defesa comunicou formalmente o Ministério Público Federal em São Paulo que os editais de concursos e seleções mili [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
Depois de dois dias de discussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (26/05), criar uma comissão par [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Gleisi foi secretária de Estado no Governo Zeca em MS. A nomeação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), como ministra da Casa Civi [ Leia mais... ]
23 de junho de 2011
A reclamação prevista na Resolução 12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é admitida contra decisão individual de relat [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Sã [ Leia mais... ]