13 de fevereiro de 2009
É obrigatória a intervenção do Ministério Público em acordo extrajudicial firmado por pais de menores em ação de alimentos para ev [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a aplicação de multa e a cassação d [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional da 1ª Região aprovou a promoção da juíza Ângela Catão, da 11ª Vara Federal de [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A Advocacia-Geral da União se manifestou a favor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça que disciplina os procedimentos para [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (12/3), na Justiça Federal de Marília (a 443 km de São Paulo), a sétima a [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
por Marcia Carmo Os conflitos comerciais entre Brasil e Argentina foram retirados da pauta oficial do encontro entre os president [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski apresentou, na quinta-feira (26/3), sugestão de texto para a Súmula Vin [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
O leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na quinta-feira (2/4), arrecadou quase R$ 2 milhões na cidade [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
A possibilidade de busca e apreensão de bens ou produtos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) levou a Associação Bra [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
por FREDERICO VASCONCELOS O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa autorizou a realização de perícias pedidas [ Leia mais... ]