Notícias
Sexta Turma: sem contestar causas não é possível aplicar OJ 247 em demissão pela ECT
16 de abril de 2010
Uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não conseguiu obter êxito em recurso ao Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)
07 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal arquivou, na tarde desta quinta-feira (6), o Inquérito (INQ 2664) instaurado pelo Ministério Público Fe [ Leia mais... ]
Ex-mulher de Raul Seixas é condenada a indenizar advogado
26 de maio de 2010
As críticas negativas a outras pessoas são compreendidas, sobretudo, quando há interesses divergentes em relação a um assunto. O q [ Leia mais... ]
Sem estudo, jovem derrota poderosa empresa na Justiça
16 de junho de 2010
Uma jovem britânica recebeu no último fim-de-semana uma bolsa de estudos para cursar a son [ Leia mais... ]
SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
08 de julho de 2010
A matéria é polêmica: a possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor da condenação e [ Leia mais... ]
Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença
02 de agosto de 2010
Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade provisória mesmo não tendo obtid [ Leia mais... ]
Mais de 16 mil linhas telefônicas estão sendo monitoradas no país
19 de agosto de 2010
Mais de 16 mil linhas telefônicas em todo o Brasil estão sendo monitoradas por decisão da Justiça. Os dados são do Sistema Naciona [ Leia mais... ]
Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo
09 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736 [ Leia mais... ]
Google lança polêmico Street View no Brasil
27 de setembro de 2010
O Google anunciou que o lançamento oficial do polêmico serviço de mapas Street View no Bra [ Leia mais... ]
Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização
18 de outubro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do regional gaúcho (4ª Região) e concedeu indenização por danos [ Leia mais... ]