05 de outubro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito a exoneração de uma professora adjunta do Sistema Municipal [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Gaspar, que condenou o Banco do Brasil ao pag [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende até julgamento definitivo decisão do Tri [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou o veto do governador Blairo Maggi sobre a Lei estadual 563/08 e, na carona de out [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau determinou o arquivamento da Reclamação (Rcl 6582) em que o Ministério Público Fe [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 102307), com pedido de liminar, e [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
Aumentou em 23% o número de processos instaurados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar denúncias contr [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Apesar de a lei não exigir literalmente, os conselhos regionais de medicina podem exigir residência médica para reconhecer especia [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
Os administradores filiados ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças que dirigem companhias com ações na Bolsa escaparam, [ Leia mais... ]