30 de janeiro de 2009
O prazo inicial para o devedor contestar o cumprimento da sentença deve ser contado a partir da data da efetivação do depósito jud [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o jornalista é contratado como repórter, mas passa a exercer também outra função, como a de colunista, tem direito ao adicional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A parte que descumpre o contrato e não consegue comprovar o alegado motivo de força maior deve pagar multa. O entendimento é da 6ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os procuradores Eugênia Fávero, Marlon Alberto Weichert e Fábio Elizeu Gaspar divulgaram nota para rebater reportagem da Consultor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Não há qualquer distanciamento entre a Secretaria da Fazenda de São Paulo e Procuradoria-Geral do estado (PG [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Além de a Operação Satiagraha, oficialmente da Polícia Federal, empregar mais de 80 agentes da Agência Brasileira de Inteligência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A autenticação de documentos digitais no Brasil ganhou um novo crivo de segurança. O chamado “Carimbo do Tempo”, sistema que permi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O número de presos por violência doméstica caiu em Portugal. Mas só o número de presos, não o volume de casos de violência familia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais adotou o entendimento do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um homem condenado por utilizar registro falso de engenheiro civil teve pedido de liberdade negado pelo presidente do Superior Tri [ Leia mais... ]