30 de junho de 2009
Há cerca de dois anos foi publicada a Resolução nº 35 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 24 de abril de 2007. A medida fo [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em regime integralmente fechado pelos c [ Leia mais... ]
18 de julho de 2009
A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Reincidente perde direito a substituição de pena. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A propositura da ação negatória de paternidade não possibilita a suspensão da ação de revisão de alimentos ou do pagamento da pens [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio de ação conjunta da Adjuntoria de Contencioso e da Procuradoria Federal Especializada [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os processos relacionados ao cálculo da renda mensal inicial [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídio Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o seu posicionamento jurisprudencia [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou inválidos os bloqueios em contas bancárias da Rede TV! (TV Ômega) para efeito de penho [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que não se a [ Leia mais... ]