30 de janeiro de 2009
Um escritório gaúcho conseguiu pela primeira vez o trânsito em julgado de um pedido de compensação de ICMS com precatório alimenta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O recurso que pede a cassação do prefeito de Grão Pará (SC), Amilton Ascari (DEM), foi aceito pelo ministro Cezar Peluso, do Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O major reformado do exército peruano, Telmo Ricardo Hurtado, foi condenado pela Justiça dos Estados Unidos a pagar uma indenizaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal veta a amicus curiae o direito de interpor recurso de decisão tomada pela Corte. Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A juíza Márcia Perrini Bodart é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela tomou posse na quinta-feira (2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma ação ostensiva da OAB na defesa pública do Exame de Ordem em todo o Brasil, pela valorização da advocacia, foi proposta ontem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na quarta-feira (23/4), a Súmula 347 sobre apelação de réu foragido. A súmula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A recém-fundada Associação Artigo 5º — Delegados Federais para a Democracia está lançando a revista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB pergunta sobre a realização de prévias partidárias e propaganda interpartidária [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Furto ou roubo em agência bancária não constitui caso fortuito ou de força maior. E empresa que administra o estacionamento da agê [ Leia mais... ]