30 de janeiro de 2009
Este texto faz parte da série especial sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos preparada pela Secretaria de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Eleito presidente da Câmara de Vereadores de Londrina (PR), o vereador José Roque Neto (PTB) assumirá, interinamente, a prefeitura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio O governo de São Paulo tem, pelo menos, um grande problema pela frente: a obrigação de pagar um precatóri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em Habeas Corpus a um policial militar do [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
A 16ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro irá julgar o caso do norte-americano David Goldman, que disputa com um advogado brasile [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O ex-presidente sérvio Milan Milutinovic foi absolvido, nesta quinta-feira (26/2), pelo Tribunal Penal Internacional. Ele foi acus [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
A proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não está o concubinato. O entendimento unânime [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota, nesta terça-feira (10/3), para defender o juiz Fausto Martin De Sanctis, [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Se o paciente corre risco de morte e o estado não fornece o tratamento para salvá-lo, passa a ser sua responsabilidade arcar com a [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu Habeas Corpus preventivo à Procuradoria-Geral Federal para impedir que procurado [ Leia mais... ]