02 de janeiro de 2015
Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, a partir da verificação [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2015
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que negou a incidência de IPI sobre importação de veículo por p [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família. Este foi o enten [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
A presidente Dilma reconduziu o advogado Henrique Neves ao cargo de ministro do TSE. O ato foi publicado no DOU desta quarta-feira [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
De 25 a 29 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promove mais uma etapa do Mutirão do DPVAT da Comarca de Campo Gra [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Sem tréguas; até o fim; a ferro e fogo; a qualquer preço. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Erro quanto ao objeto. V aberratio ictus. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O direito e a arte do bem e do justo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Quem ama bem, castiga bem. O castigo deve ser o fruto do amor. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O depósito recursal na Justiça do Trabalho pode ser feito em qualquer banco. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]