30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da ex-governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, de fazer com que o Superior Tribunal de Justiça reex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (2/9) que vai haver investigação sobre a hipótese de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Motel é responsável pelos pertences de seus hóspedes da mesma forma que o hotel responde pelas bagagens de seus clientes. Ou seja, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (23/9) que o país está “avançando de f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Toda Constituição contemporânea – de modo especial, mas não exclusivamente, as do mundo subdesenvolvido – veicula um projeto de t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No dia 7 de maio de 2008, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a sua quinta Súmula Vinculante, estabelec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou ofensivo um artigo, publicado no jornal O Município, que chamava o prefeito da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a decisão que obrigou o governo potiguar a pagar 100% de gratificação para os servidores. O pedido de suspensão de s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O julgamento sobre o possível desvio de conduta do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi ad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A procuradora do trabalho, Anita Cardoso da Silva, exonerada em estágio probatório em 1999 da procuradoria do Trabalho da 17ª Regi [ Leia mais... ]