30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Não é a vida que imita a arte, mas esta última que imita a vida. Porque a vida real é muito mais complexa do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa responsável pela intermediação da venda de ações na bolsa e a corretora que determina tal venda podem ser chamadas a respo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Uberaba (MG) denunciou 18 pessoas por crime contra a saúde pública e formação de quadrilha. Os fat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Multa por litigância de má-fé de 40% do FGTS em dobro, ou seja, 80% do FGTS. Essa foi a penalidade que a Companhia Brasileira de B [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um servidor público aposentado pode pedir aumento de sua pensão se sua categoria, em atividade, receber o benefício. O entendiment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça comum é competente para julgar militar acusado de delito. O entendimento é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O motorista da procuradora-geral do estado do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Guimarães, cabo bombeiro Alan Rivail Ajas da Silva, foi pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de Uil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, manteve a quebra de sigilo bancário e fisca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cerca de mil juízes do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados e estudantes devem participar do Seminário Nacional Sobr [ Leia mais... ]