Notícias
TRT/RS: Empregada deve ser indenizada após médico tocá-la no braço e dizer que “a cor não pega”
01 de setembro de 2025
Resumo: Empregada de cooperativa médica sofreu injúria racial e empresa não apurou o [ Leia mais... ]
TJ/MT: Boleto falso em nome de empresa de pagamento rende indenização a consumidor vítima de golpe
01 de setembro de 2025
Um consumidor que pagou boleto fraudulento no valor de R$ 6.189,00 para compra de um ar-co [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deverá custear internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia e depressão
01 de setembro de 2025
Direito à saúde e à integridade física e mental. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/MA: Rede de supermercados é condenada cliente sofrer queda ao pisar no chão molhado
01 de setembro de 2025
Decisão apontou responsabilidade objetiva do supermercado, pela negligência de seus colabo [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de Instituto por acidente de trânsito envolvendo viatura da autarquia
01 de setembro de 2025
Decisão da 1ª Câmara Cível, no entanto, adequa valores indenizatórios à jurisprudência do STJ. Vítima teve encurtamento de 3 centí [ Leia mais... ]
STF: Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos
29 de agosto de 2025
Ministro Gilmar Mendes esclareceu que o modelo adotado por plataformas de motoristas e ent [ Leia mais... ]
STF invalida norma que estendia subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Executivo do Piauí
29 de agosto de 2025
Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras jurídicas. O Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
STJ confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
29 de agosto de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a adm [ Leia mais... ]
STJ: Penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
29 de agosto de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora é ato processua [ Leia mais... ]
TST: Direito de imagem de ex-técnico Mancini do Botafogo deve integrar seu salário
29 de agosto de 2025
Clube terá de pagar encargos trabalhistas sobre parcela por falta de exploração efetiva da [ Leia mais... ]