25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, deu provimento a recur [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A Receita Federal deverá entregar a duas brasileiras seus objetos pessoais, confiscados no Porto de Paranaguá, no Paraná. A decisã [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O ajuizamento de ação cautelar de sustação de protesto de cheque e declaratória de nulidade de título interrompe o prazo prescrici [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
No domingo (24/3), cerca de dez índios estão reunidos com o juiz federal Wilson José Witzel para definir um local provisório de mo [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram pedido de Habeas Corpus (HC 105181) impetrado pela def [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Os mandados que foram cumpridos na manhã de ontem (29), pela Polícia Federal, na operação denominada Concutare, foram expedidos na [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
presidente Dilma Roussef sancionou na quarta-feira (15/5) a Lei 12.810/2013, que prevê novo parcelamento de débitos relativos a c [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) da [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a entrada de energia elétrica transformada em impulsos eletromagnéticos pel [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
Nos dias 30 e 31 de julho, a ESA (Escola Superior da Advocacia) promove o Simpósio “Direito Penal e Processo Penal”, no auditório [ Leia mais... ]