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Notícias

Mantida indenização a proprietários de casarão tombado na Avenida Paulista

16 de maio de 2012

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Estado de [ Leia mais... ]

Consumidora deverá receber de volta valor de passagem cancelada por mau tempo

11 de junho de 2012

A 38ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reformou sentença que havia negado a uma consumidora a [ Leia mais... ]

Incêndio em hospital universitário no Rio causa prejuízo estimado em R$ 5 milhões

05 de julho de 2012

Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Vieiralves, disse hoje (4 [ Leia mais... ]

País tem desafio de combater pobreza intelectual, diz presidente da SBPC na abertura de reunião da entidade

23 de julho de 2012

Heloisa Cristaldo Enviada Especial São Luís - Com o tema Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza, a Soc [ Leia mais... ]

OAB ajuiza Adin contra lei que responsabiliza advogado por omissão do cliente ao fisco

30 de agosto de 2012

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou nesta quinta-feira (28/8) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Greve dos bancários leva TST a prorrogar prazos para pagamentos de custas

21 de setembro de 2012

O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (20/09), na qual informa que estão prorrogados os [ Leia mais... ]

Programa de Valorização dos Magistrados é tema de encontro na Região Norte

10 de outubro de 2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (8), em Manaus (AM), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ [ Leia mais... ]

Após incidente com Lewandowski, Britto defende liberdade de votos de magistrados

30 de outubro de 2012

Após o ministro Ricardo Lewandowski ser hostilizado por algumas pessoas no segundo turno das eleições municipais, no último doming [ Leia mais... ]

STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada

20 de novembro de 2012

No julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses relativas à devolução [ Leia mais... ]

Relatório apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil

06 de dezembro de 2012

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou quarta-feira à noite (05/12), no Sesc Consolação, em São Paulo, mais uma edição [ Leia mais... ]