20 de dezembro de 2013
A Prefeitura de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Suspensão de Liminar (SL 745) contra decisão liminar do Órgão [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2014
Juízes membros da Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Covep) e diretores da Ag [ Leia mais... ]
14 de março de 2014
A presença exclusiva do advogado não desobriga a parte reclamada de comparecer às audiências do processo, sob pena de ser aplicada [ Leia mais... ]
11 de abril de 2014
Por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribuna [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF) desempenh [ Leia mais... ]
13 de junho de 2014
O Resumo Executivo das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2009 - 2013, publicado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça, c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
Alexandre José da Cunha, deputado estadual de São Paulo politicamente conhecido como Alexandre da Farmácia, não conseguiu afastar [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
Durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizado em Brasília, o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, foi exp [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2014
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
Agora, o sistema já está presente em 30 cidades gaúchas, que somam 98 Varas do Trabalho e dois Postos Avançados. Com a nova ferram [ Leia mais... ]