06 de junho de 2013
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou o mérito do habeas corpus impetrado em favor do moto [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
Para estimular as prefeituras a elaborarem propostas e adotarem medidas concretas de combate ao trabalho infantil, um grupo de int [ Leia mais... ]
10 de julho de 2013
Decisões proferidas pelo ministro Luiz Fux (STF) negaram seguimento – arquivaram – duas ordens de habeas corpus (HCs 118457 e 1184 [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2013
O início dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio ainda está indefinido. Ela [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2013
Uma advogada da cidade de Curitiba (PR) não conseguiu restabelecer o valor inicialmente fixado de indenização por assédio moral em [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2013
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/9) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em v [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2013
A Receita Federal não pode promover leilão de mercadoria com marca contrafeita. Tem ainda a obrigação de informar o nome do verdad [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau, Santa Catarina, não obteve êxito na ação em que requereu a responsabilidade da [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2013
A partir de 7 de janeiro de 2014, os presos do estado do Rio de Janeiro somente poderão comparecer nos fóruns estaduais em caso de [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Uma trabalhadora que teve reconhecido o vínculo de emprego como doméstica garantiu o recebimento dos direitos trabalhistas na Jus [ Leia mais... ]