27 de abril de 2011
O tempo de espera nas filas de bancos é matéria de interesse local e pode ser disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor. O [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 108258 po [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do presidente do TST que considerou intempestivo (fora do prazo l [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
O regime inicial de cumprimento de pena fixada em cinco anos e oito meses pode ser o fechado, se as circunstâncias judiciais forem [ Leia mais... ]
24 de junho de 2011
A lista de sites do governo invadidos pelos crackers do LulzSecBrazil aumentou. Nesta quinta-feira (23/6), o grupo entrou nas pági [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a nova norma processual (Lei 12.403/2011) para conceder liberdade provisória e impor medid [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a filha de um sócio em escritório de advocacia, que havia trans [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O juiz Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, é o único que recebe proteção permanente da Polícia Federal dentre os 600 magist [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
A jornada de trabalho de 12 horas diárias com 36 de descanso (12x36) para o servidor público é válida se for autorizada por norma [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
O fato de uma decisão judicial conter trechos escritos em língua estrangeira não justifica a sua anulação. Ainda que o artigo 156 [ Leia mais... ]