09 de outubro de 2012
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que a penhora sobre safra agrícola não deve impedir sua comercial [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
É possível o redirecionamento da execução fiscal proposta contra pessoa jurídica aos seus sócios, cujos nomes constem da Certidão [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitaram, na sessão plenária desta tarde (05/12), a aplicação d [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
A parcela de remuneração incorporada aos vencimentos por exercício de função comissionada deve observar o valor da função efetivam [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
A Câmara dos Deputados vai analisar projeto de lei da Câmara que regulamenta as atribuições dos delegados de polícia em inquéritos [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
Uma funcionária terceirizada do Metrô de São Paulo não conseguiu reverter sua dispensa por justa causa e nem receber indenização p [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
22 de março de 2013
Os advogados André Puccinelli Júnior e Allan Thiago Barbosa Arakaki lançam, a partir das 18 horas de hoje (22/03), o livro “O Fede [ Leia mais... ]
10 de abril de 2013
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MP/MS e a Polícia Rodoviária Federal promoveram, nesta terça (09/0 [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Condenada pela Vara do Trabalho de Itaúna (MG) em junho de 2011 a pagar multa diária de R$ 50,00 se não proceder à baixa na cartei [ Leia mais... ]