Notícias
Ajufe recorre ao Supremo para garantir juízes de carreira na composição do STJ
28 de setembro de 2010
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4466) no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência ganha estabilidade
18 de outubro de 2010
A 3ª Turma do TRT-4 garantiu estabilidade no emprego a um coletor de lixo que sofreu acidente de trabalho no último dia do contrat [ Leia mais... ]
STF absolve deputado federal Celso Russomano do crime de dano qualificado
05 de novembro de 2010
Em decisão unânime, tomada nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Penal (AP 427) aberta [ Leia mais... ]
Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
23 de novembro de 2010
O pedido de ressarcimento de danos ao erário público deve prosseguir em ação civil pública, ainda que o pedido de condenação por i [ Leia mais... ]
Empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista
09 de dezembro de 2010
Uma empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista que abastecia o próprio trator em situação de r [ Leia mais... ]
Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri
31 de janeiro de 2011
Condenado pelo Tribunal do Júri após a anulação do primeiro julgamento não consegue reverter a sentença. Para o vice-presidente do [ Leia mais... ]
TJ-GO deverá julgar novamente HC por falta de intimação da defesa
16 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta tarde (15) decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) [ Leia mais... ]
TJ-MS começa a analisar recursos contra pronúncia de farmacêutico
04 de março de 2011
A 1ª Turma Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça) começou a analisar na sessão de segunda-feira os recursos em sentido estrito int [ Leia mais... ]
TST mantém prescrição em ação de herdeiros de trabalhador que teve silicose
23 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento, e [ Leia mais... ]
Plenário da Câmara aprova projeto do novo CPP
08 de abril de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem quinta-feira (7/4), o substitutivo ao Pr [ Leia mais... ]