11 de março de 2010
Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participava [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
A convivência entre presos provisórios e condenados, realidade na maioria dos presídios brasileiros, aumenta o risco de que facçõe [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
Nos grupos de amigos, nas conversas no ambiente de trabalho, nos anúncios de corretoras e construtoras espalhados pelas cidades, c [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, na tarde desta quarta-feira (26), a liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
A seção do estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104651) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo em liminar a liberdade [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
Os advogados Margarida Da Rocha Aidar e Gaze Feiz Aidar de Ponta Porã MS, receberam o Trofeu Destaque Nacional 2010 no Maksoud Pla [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (12), o julgamento de d [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de policial militar que atuou como seguran [ Leia mais... ]