07 de março de 2012
O juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu, no início da noite de ontem (06/03), liminar em [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) nomeou, esta semana, a diretoria da Comissão Especial de [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram - por unanimidade - converter em casamento a união e [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
Em decisão unânime, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de HC (Habeas Corpus) ao ex-policial militar Mizae [ Leia mais... ]
08 de junho de 2012
É da década de 1980 a percepção de que os crimes contra o Sistema Financeiro não são punidos. Desde então, cogita-se da necessidad [ Leia mais... ]
04 de julho de 2012
Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges O imóvel onde a família vive é impe [ Leia mais... ]
20 de julho de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça ministro Ari Pargendler negou pedido de liminar em habeas corpus de condenado a membr [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2012
A Lei Maria da Penha completa seis anos nesta terça-feira (07) e, de acordo com a Polícia Civil, Mato Grosso do Sul é um dos estad [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
Os honorários advocatícios nos contratos de risco, em que o advogado só recebe se for vitorioso no processo, são devidos mesmo nas [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2012
A 53ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a [ Leia mais... ]