22 de setembro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve decisão da Segunda Turma, negando [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Por falha na organização de concurso público, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Fundação Regional Integrada – Camp [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão so [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edit [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo ajuizou Reclamação (RCL 9428) contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e T [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2) e quinta-feiras (3), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da Amé [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
Numa ação rescisória em que uma empregada do banco Itaú tentou desconstituir decisão que limitou o seu direito de receber diferenç [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
Um delegado, um diretor penitenciário e o secretário estadual de Segurança Pública do Maranhão serão alvo de representação crimina [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
Um policial militar do Rio de Janeiro que também agia como comerciante de animais silvestres teve negado pedido de liberdade pelo [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kas [ Leia mais... ]