23 de março de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 102926) feito pela Defensori [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (7), liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento de crimes cometidos em blogs jorn [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
O juiz Rodrigo José Meano Brito, da 14ª Vara Criminal da Capital, condenou Adriano Vitório da Silva, vulgo "Menor", e Tiago da Sil [ Leia mais... ]
27 de maio de 2011
A 1ª Turma do TRT-4 condenou a rede de lojas C & A a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma ex-funcionária. A autora da açã [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O ministro da Casa Civil Antonio Palocci pediu demissão do cargo nesta terça-feira (7/6). O pedido de exoneração foi feito por mei [ Leia mais... ]
23 de junho de 2011
A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aer [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A não é responsável pela reparação de danos por acidente ocorrido quanto o s [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
Paulo Sérgio Leite Fernandes, advogado da promotora Deborah Guerner e do marido dela, Jorge Guerner, disse que irá pedir a anulaçã [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
O “derretimento” das bolsas de valores nos últimos dias, por conta dos temores de uma recessão global, traz à tona uma preocupação [ Leia mais... ]