Notícias
Conduta em questão - Gilmar Mendes defende juiz Ali Mazloum
24 de junho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu na segunda-feira (22/6) publicamente o juiz Ali Mazloum [ Leia mais... ]
PF prende três advogados gaúchos acusados de lesar clientes
01 de julho de 2009
Três advogados trabalhistas e duas pessoas acusadas de receber dinheiro para prestar falsos testemunhos foram presos na segunda-fe [ Leia mais... ]
STJ suspende penhora de R$ 450 mil do HSBC
10 de julho de 2009
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a execução de sentença da Justiça fluminense que determina a penhora de R [ Leia mais... ]
STJ: o Tribunal de três milhões de processos
20 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos [ Leia mais... ]
Mais uma vara atinge o pauta zero no RN
28 de julho de 2009
Segunda Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal atinge Pauta Zero O juiz da 2ª Vara Criminal do Distrito Judic [ Leia mais... ]
Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana
04 de agosto de 2009
O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento nesta terça- [ Leia mais... ]
MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel
11 de agosto de 2009
Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de [ Leia mais... ]
Justiça nega aumento de indenização por inscrição errada no Serasa
20 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação de um cidadão que pleiteava o aumento de indenização por dan [ Leia mais... ]
Condomínio e moradores receberão indenização da construtora por vícios no imóvel
01 de setembro de 2009
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o pagamento de indenização de mais de R$ 1 milhão a um condomínio de Alagoa [ Leia mais... ]
Aprovação em concurso público fora do número de vagas do edital gera mera expectativa de direito à nomeação
11 de setembro de 2009
Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas previsto no edital tem mera expectativa de direito à nomeação. Assi [ Leia mais... ]