02 de agosto de 2010
Os prazos voltam a correr e os julgamentos serão retomados a partir desta segunda-feira (2/8), no Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
O Conselho Federal da OAB decidiu ontem (17), por maioria de votos, que é constitucional a aplicação de penalidades e medidas admi [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
No Mandado de Segurança (MS) 29171, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (26/9) é a entrevista concedida à revista Veja desta semana, pela recém empossada corregedor [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. Esse entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do Superi [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou a sentença de primeiro grau que condenara a SOS Monitoramento de Alarmes LTDA ao pagamento de [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
Uma única testemunha confirmou a participação na reunião em que o contrato teria sido pactuado verbalmente. Isso não foi suficient [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
Um grupo de juízes conciliadores da Central de Conciliação de Precatórios do Espírito Santo - CEPRES, do Tribunal de Justiça do Es [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal cláusula que estabelece o “Valor de Mercado Ref [ Leia mais... ]