Notícias
Atribuições desconhecidas - Importância da Justiça Militar é tema de debate
30 de março de 2009
O debate sobre a importância da Justiça Militar no país esteve em voga nos últimos meses. A grande indagação que se faz é se há mo [ Leia mais... ]
Limite de competência - Foro especial não vale em ação por improbidade
07 de abril de 2009
Ações por improbidade administrativa devem ser julgadas pela primeira instância, mesmo que o acusado tenha prerrogativa de foro em [ Leia mais... ]
Acusação inepta - Justiça rejeita denúncia contra ex-reitor da UnB
17 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou a denúncia de peculato [ Leia mais... ]
Hoje é o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
28 de abril de 2009
por Pedro Peduzzi Os acidentes de trabalho causam cerca de 3 mil mortes por ano no país. D [ Leia mais... ]
Serviço doméstico - Diarista não tem direito a vínculo de emprego
08 de maio de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que domésticas que trabalham por até três dias por semana na mesma casa, indep [ Leia mais... ]
Justiça da família - Em SP, casal não pode trabalhar na mesma comarca
18 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A direção do Judiciário paulista não considera de bom tom manter marido e mulher trabalhando como juízes na [ Leia mais... ]
Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque
25 de maio de 2009
O ressarcimento do prejuízo antes do recebimento da denúncia extingue a possibilidade de punição. A tese do “arrependimento poster [ Leia mais... ]
Deputado caçado - MP denuncia deputado de AL por tentativa de suborno
01 de junho de 2009
O deputado estadual de Alagoas Dudu Albuquerque (PSB), afastado, é alvo de denúncia por corrupção ativa. O procurador-geral de Jus [ Leia mais... ]
Volta às origens - Conselho Federal da OAB vai fazer sessão no Rio
08 de junho de 2009
No começo desta semana, o Rio de Janeiro será a sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Conselho Pleno, compo [ Leia mais... ]
Saída de Guantánamo - Preso será defendido por advogados militares
17 de junho de 2009
Um juiz federal de Nova York disse nesta terça-feira (16/5) que vai admitir a presença, em sua corte, de advogados militares na de [ Leia mais... ]