12 de janeiro de 2010
A Folha de S.Paulo informa que a equipe dedicada a estudar a tese jurídica que deverá fundamentar a manutenção do terrorista Cesar [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2010
O uso indevido da marca nos produtos falsificados diminui a reputação de seu dono. O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2010
Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolve [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9/3), o Plano de Gestão para Funcionamento de Varas Cri [ Leia mais... ]
29 de março de 2010
O direito a indenização decorrente da estabilidade provisória de gestante está condicionado somente à confirmação da gravidez. Nem [ Leia mais... ]
16 de abril de 2010
Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros firmaram entendimento de que a c [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa, até decisão final da Corte, a ação p [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
Os militares acusados de entregar três jovens do morro da Providência a traficantes rivais do morro da Mineira, no centro do Rio, [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em sua integralidade, sentença que determinou à empresa Bras [ Leia mais... ]
08 de julho de 2010
Não há abuso de poder ou ilegalidade no indeferimento da substituição da penhora em dinheiro depositado em conta corrente por cart [ Leia mais... ]