30 de janeiro de 2009
O Brasil é signatário de dois importantes tratados de Direito Internacional que dispõem sobre direitos humanos. Ambos vedam expres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Vaticano não vai mais incorporar automaticamente ao Código Canônico, pelo qual é regido, as leis aprovadas pelo Parlamento itali [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo do Rio de Janeiro e as prefeituras fluminenses na precisarão enviar, previamente, ao Tribunal de Contas do Estado editai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de lançar fezes em seu advogado e nos jurados durante um julgamento, o norte-americano Weusi McGowan, 37 anos, acusado de s [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Por três votos a dois, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que lesões corporais leves praticadas contra a mulher no [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar o mérito do Habeas Corpus em que o policial civil de São Paulo Augusto Peña [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
Provas testemunhais e documentais podem ser usadas para confirmar o vínculo empregatício. O entendimento é do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, quer que o Superior Tribunal de Justiça anule o processo em que é acusado de homi [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve em 30 anos e quatro meses de detenção, em regime inicial fechado [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
por Claudia Jardim O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira a nacionalização de uma das maiores instit [ Leia mais... ]