Notícias
Afastada responsabilidade da Funasa em suposta contaminação por inseticida Malathion
20 de agosto de 2009
A Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PF/ES) conseguiu, na Justiça, afastar a responsabilidade da Fundação Nacional [ Leia mais... ]
Tribunal atinge meta de “zerar” autuação
31 de agosto de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu reduzir o estoque de processos que aguardam autuação a apenas 1.215 – correspondente ao [ Leia mais... ]
Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual
10 de setembro de 2009
Processos contra empresa que deixa de anotar o contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado são de co [ Leia mais... ]
Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
22 de setembro de 2009
Uma empresa de móveis de Bento Gonçalves (RS) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão da 1ª Vara do Trabalh [ Leia mais... ]
STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada
05 de outubro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 60122 [ Leia mais... ]
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
20 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a a [ Leia mais... ]
CNJ lança projeto para reintegração social de presos
30 de outubro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou campanha institucional destinada a sensibilizar a população para a necessidade de rec [ Leia mais... ]
José Lucio Glomb é eleito presidente da OAB Paraná
18 de novembro de 2009
O advogado José Lucio Glomb, da chapa XI de Agosto, foi eleito presidente da OAB Paraná pa [ Leia mais... ]
Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina
01 de dezembro de 2009
Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia [ Leia mais... ]
Arquivada reclamação que alegou ofensa da Loterj à Súmula Vinculante 2
18 de dezembro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pelo arquivamento (negou seguimento) da reclamação (Rcl 9134) ajuiza [ Leia mais... ]