30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo deu o pontapé inicial para a reforma na organização da segunda instânc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Antonio Wiegerinck Enfrentando muitos e profundos temores quanto ao desconhecido, portanto todos justificáveis, o ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Montu A Sociedade Limitada, regida pelos artigos 1.052 a 1.087 do Código Civil (Lei 10.406/02), encontra-se, agora, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) regulamentou a atribuição de direitos sobre criações intele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Fazenda Pública não pode exigir as contribuições sociais com o aproveitamento dos prazos de prescrição de 10 anos previstos nos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Arquidiocese de Pouso Alegre (MG) não conseguiu reverter a decisão que confirma a posse de um campo de futebol por moradores de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se não há comprovação de que a pessoa que morreu vivia em união estável, a administração de seus bens no inventário fica sob a res [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mencionado nos grampos feitos pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) encaminhou n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Lei 3.296/06, do município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, que implantou o Conselho Municipal dos Dire [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Escola Superior do Ministério Público da União e Procuradoria da República de Santa Cruz do Sul (RS) organizam o Congresso de Aç [ Leia mais... ]