Notícias
Dentes à mostra - Mainardi diz que pode esfregar focinhos no carpete
01 de junho de 2009
O colunista da Veja Diogo Mainardi aproveitou as referências feitas pelo juiz Ali Mazloum ao empresário Luiz Roberto Demarco — com [ Leia mais... ]
Atenção suprema - Depois de 1988, Lula foi quem mais nomeou ministros
08 de junho de 2009
Por Cesar Maia [Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (6/6)] Na América Latina, o populismo au [ Leia mais... ]
Economia e direito - Seminário discute crise e Lei de Falências
17 de junho de 2009
A crise mundial e a Lei Falências vai ser tema de um seminário promovido, em São Paulo, pelo Instituto Nacional de Recuperação Emp [ Leia mais... ]
Ligação telefônica internacional gera ICMS
23 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso de uma operadora de telefonia móvel e manteve a decis [ Leia mais... ]
Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas
30 de junho de 2009
O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso ao conteúdo das interceptaçõe [ Leia mais... ]
Deputado pede ao STF que determine ao presidente da Câmara a nomeação de integrantes da CPI da Tarifa de Energia
10 de julho de 2009
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) impetrou mandado de segurança (MS 28125), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
Supremo recebe Habeas Corpus de número 100.000
18 de julho de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (17), o Habeas Corpus (HC) 100.000. O pedido foi ajuizado em favor de [ Leia mais... ]
Mantida decisão que indeferiu indenização por gravidez após colocação de DIU
27 de julho de 2009
Gravidez após a colocação de dispositivo intra-uterino (DIU) não gera dever de indenizar. A decisão é da 5ª Câmara Cível do TJRS q [ Leia mais... ]
Ingestão de bebida alcoólica não exclui responsabilidade de acusado de homicídio
03 de agosto de 2009
O ato de ingerir bebida alcoólica, por si só, não exclui a responsabilidade do delito, e também não afasta a possibilidade de inci [ Leia mais... ]
Advogado é o elo entre a Justiça e a sociedade, diz Omar Coelho
11 de agosto de 2009
Na próxima terça-feira (11) comemora-se o Dia do Advogado e também a data de criação da le [ Leia mais... ]