Notícias
Mentira virtual - Spam com informações de processo no STJ é falso
11 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça comunicou, nesta terça-feira (10/3), em seu site, que o seu sistema de informática não encaminha e- [ Leia mais... ]
Prova da OAB - TRF-2 suspende decisão que livrou bacharéis do exame
13 de março de 2009
por Marina ItoO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, suspende [ Leia mais... ]
Passaporte falso - STF nega pedido de liberdade a três chineses
20 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, negou liminar em pedido de Habeas Corpus em favor de três chineses acusad [ Leia mais... ]
Os Bastidores da República - Mais uma contribuição
27 de março de 2009
por Cristiana Lôbo O senador Renato Casagrande (PSB-ES) está apresentando projeto de resolução ao Senado propondo a criação do Po [ Leia mais... ]
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
06 de abril de 2009
O direito de participação nos lucros obtidos com a revenda de obra autoral alcança os herdeiros. O Superior Tribunal de Justiça (S [ Leia mais... ]
Hierarquia similar - TJ deve atender pedido de procurador-chefe
17 de abril de 2009
Os presidentes de Tribunais de Justiça devem atender às requisições do Ministério Público desde que sejam encaminhadas pelo procu [ Leia mais... ]
Mutirão carcerário - Vara de Execuções Penais em GO libera 229 presos
28 de abril de 2009
Durante 15 dias, foi feito mutirão carcerário para regularizar os serviços da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia (GO). Bala [ Leia mais... ]
Servidora da Justiça - DEM pede ao TSE afastamento de prefeita cassada
08 de maio de 2009
O partido Democratas do município de Moita Bonita (SE) entrou com Reclamação no Tribunal Superior Eleitoral para pedir que o Tribu [ Leia mais... ]
Práticas cotidianas na internet podem virar crime
18 de maio de 2009
por Bruno Bocchini Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar c [ Leia mais... ]
Projeto prevê PF despolitizada e com dois anos para diretor
25 de maio de 2009
O Ministério do Planejamento entrou na fase final de análise de um projeto que pode transformar a Polícia Federal. O texto da Lei [ Leia mais... ]